Termo de Compromisso

Através do presente, atesto ter recebido, gratuitamente, em perfeito estado de conservação e funcionamento, os Equipamentos de Proteção Individual discriminados neste registro. Nesta oportunidade, declaro:

• Que, por ocasião de minha admissão, recebi todas as orientações sobre prevenção de acidentes, bem como sobre as obrigações e proibições constantes nas Normas Regulamentadoras da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego e nas Normas Administrativas desta Empresa, no tocante à Segurança e Higiene no Trabalho;
• Ter recebido instruções sobre o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• Estar ciente de que são equipamentos para minha segurança, comprometendo-me a usá-los durante minha permanência na empresa apenas para a finalidade a que se destinam;
• Estar ciente de que deverei devolver os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) tão logo não se apresentem em condições seguras de uso, a fim de receber outro similar, ou em caso de demissão;
• Estar ciente de que devo cuidar da manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual sob minha responsabilidade e de que o valor dos equipamentos será descontado de meu salário caso:
  • O EPI seja danificado voluntária ou culposamente;
  • O EPI seja usado por mim em lugar indevido;
  • O EPI seja perdido, roubado ou extraviado por qualquer motivo.

Observação: rubricar cada material retirado.